Aviso legal e política de privacidade
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2. Dados da empresa
Em cumprimento do artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico, apresentam-se de seguida os dados de identificação da empresa.
- Nome: DUGONGO VIAGENS
- Denominação social: Josep Signes
- NIF / CIF: 0000000
- Sede social: Bairro das Mahotas, Rua n. 4.870 Casa n. 246 Maputo – Mozambique
- Telefone: +258 82 820 6576
- Endereço de correio eletrónico:
3. Política de privacidade
Para efeitos do disposto na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, relativa à Proteção de Dados de Caráter Pessoal, na Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico, e demais legislação aplicável, a DUGONGO VIAGENS informa o utilizador da existência de um ficheiro automatizado com dados de caráter pessoal, pelo qual a DUGONGO VIAGENS é responsável, destinado à manutenção e gestão da relação contratual com o Utilizador, bem como às atividades de informação e comercialização dos seus próprios produtos e de atividades com eles relacionadas.
No caso de comunicações comerciais por correio eletrónico ou meio equivalente, a aceitação da presente Política de Privacidade significa que o Utilizador presta o seu consentimento expresso para o envio de publicidade através desse meio.
Salvo indicação em contrário, as respostas às perguntas sobre Dados Pessoais são obrigatórias (nos campos assinalados), e a falta de resposta impossibilitará responder às consultas, pedidos apresentados ou outro serviço disponibilizado ao Utilizador no sítio Web da DUGONGO VIAGENS.
Informa-o igualmente da possibilidade de exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição mediante pedido escrito dirigido a Bairro das Mahotas, Rua n. 4.870 Casa n. 246 Maputo – Mozambique.
A DUGONGO VIAGENS compromete-se a cumprir a sua obrigação de sigilo relativamente aos dados de caráter pessoal e o dever de os conservar, adotando as medidas necessárias para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo sempre em conta o estado da tecnologia.
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A DUGONGO VIAGENS compromete-se a NÃO ENVIAR COMUNICAÇÕES COMERCIAIS SEM AS IDENTIFICAR COMO TAL, em conformidade com a Lei 34/2002 relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico. Para este efeito, não será considerada comunicação comercial qualquer informação enviada AOS CLIENTES da DUGONGO VIAGENS que tenha como finalidade manter a relação contratual existente com o cliente, bem como realizar tarefas de informação, formação e outras atividades próprias do serviço contratado pelo cliente à empresa.
4. Cookies ou web bug
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